União Europeia

Regulamento (CE) nº 2789/1999 da Comissão

Estabelece a norma de comercialização aplicável às uvas de mesa

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Regulamento (CE) nº 1334/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho

Relativo aos aromas e a determinados ingredientes alimentares com propriedades aromatizantes utilizados nos e sobre os géneros

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Regulamento (CE) nº 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho

Relativo aos aditivos alimentares

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Regulamento (CE) nº 423/2008 da Comissão

Estabelece determinadas normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho e constitui um código comunitário das

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Regulamento (cee) nº 1601/91 do Conselho

Estabelece as regras gerais relativas à definição, designação e apresentação dos vinhos aromatizados, das bebidas aromatizadas à base de

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Regulamento (CE) nº 607/2009 da Comissão

Estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 479/2008 do Conselho no que respeita às denominações de origem protegidas e

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Regulamento (CE) nº 606/2009 da Comissão

Estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.o 479/2008 do Conselho no que respeita às categorias de produtos vitivinícolas, às

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Regulamento (CE) nº 555/2008 da Comissão

Estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.o 479/2008 do Conselho que estabelece a organização comum do mercado

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Regulamento (CE) nº 479/2008 do Conselho

Estabelece a organização comum do mercado vitivinícola, que altera os Regulamentos (CE) n.o 1493/1999, (CE) n.o 1782/2003, (CE) n.o

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Regulamento (CE) nº 110/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho

Relativo à definição, designação, apresentação, rotulagem e protecção das indicações geográficas das bebidas espirituosas e que revoga o

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Regulamento (CE) nº 882/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho

Relativo aos controlos oficiais realizados para assegurar a verificação do cumprimento da legislação relativa aos alimentos para animais e

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Regulamento (CE) nº 519/94 do Conselho

Relativo ao regime comum aplicável às importações de certos países terceiros e que revoga os Regulamentos (CEE) no 1765/82, (CEE) no

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