Informes Técnicos

INFORME TÉCNICO 14/2016

Substituição do Sistema Integrado de Declarações Vinícolas (Sisdeclara) pelo Módulo Uva, Vinho e Derivados

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Ofício 083/2016 – DIPOV

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Formulário para cadastramento de administrador do estabelecimento no Módulo Uva, Vinho e Derivados

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INFORME TÉCNICO 13 /2016

TABELA DE MARGEM DE VALOR AGREGADO

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Tabela de MVA atualizada em 28_09_2016

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DECRETO Nº 16.987 DE 24 DE AGOSTO DE 2016

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DECRETO Nº 16.984 DE 24 DE AGOSTO DE 2016

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INFORME TÉCNICO 12/2016

TABELA DE MARGEM DE VALOR AGREGADO

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Tabela de MVA atualizada em 17_08_2016

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Informe Técnico 11_2016 - IBRAVIN - Atualização de MVA

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Tabela Atualizada de MVA em 12_08_2016

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Informe Técnico 10_2016 - IBRAVIN - Cobrança da Taxa do Fundovitis

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Informe Técnico 09_2016 - IBRAVIN - Atualização de MVA

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Tabela Atualizada de MVA em 11_04_2016

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Informe Técnico 08_2016 - Tributação do PIS e da COFINS sobre as vendas destinadas à Zona Franca de Manaus (ZFM) e Áreas de Livre Comércio (ALC)

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Informe Técnico 07_2016 - Correção de Vinhos - Safra 2014/2015

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Instrução Normativa n.º 04, de 03 de março de 2016

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Informe Técnico 06_2016 - Crédito Presumido de 2% sobre o valor base do ICMS nas vendas no RS

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Decreto 52.927, de 26 de fevereiro de 2016

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Informe Técnico 05_2016 - IBRAVIN - Atualização de MVA

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Anexo I - Decreto 3339, de 20/01/2016 - Alíquota de ICMS PR

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Anexo II - Lei Complementar Nº 61, de 28/12/2015 Fundo Pobreza - RJ

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Anexo III - MVA do RS Para Outros Estados - Atualizado em 01/02/2016

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Informe Técnico 04_2016 - IBRAVIN - Novas Regras Para Operações Interestaduais no Recolhimento de ICMS

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Anexo I - Emenda Constitucional nº 87, de 16 de Abril de 2015

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Anexo II - Convênio ICMS 93, de 17 de Setembro de 2015

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Informe Técnico 03_2016 - IBRAVIN - Atualização de MVA

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Protocolo ICMS 52, de 21 de Julho de 2015

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MVA por Estado - Atualizado em 15/01/2016

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Informe Técnico 02_2016 - IBRAVIN - Mudanças na Tributação Estadual

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Anexo ao informe técnico 02_2016 - Instrução Normativa 01-2016 - Aletração IN DRP 45- 1998 - ICMS - Ampara

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Informe Técnico 01_2016 - IBRAVIN - Alteração da Tributação Federal para vinhos

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Informe Técnico 10_2015 - Alterações na tributação do IPI

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Anexo ao informe técnico 10_2015 - Instrução Normativa RFB Nº 1.583, de 31 de Agosto de 2015

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Anexo ao informe técnico 10_2015 - Decreto Nº 8.512, de 31 de Agosto de 2015

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Anexo ao informe técnico 10_2015 - Medida Provisória Nº 690, de 31 de Agosto de 2015

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Informe Técnico 09_2015 - Margens de Valor Agregado - 14_setembro_2015

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Informe Técnico 08_2015 - Margens de Valor Agregado - Atualiação_Set_2015

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Informe Técnico 07_2015 - Alergênicos - RDC 26, de 02_07_2015

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Anexo ao Informe Técnico 07_2015

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Anexo ao Informe Técnico 07_2015

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Informe Técnico 06_2015 - Instrução Normativa nº 17 de 23_06_2015

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Anexo ao Informe Técnico 06_2015

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Tabela MVA atualizada em 1° de julho de 2015

Tabela de Margem de Valor Agreado atualizada.

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Informe Técnico 05/2015 - Margem de valor agregado

Alterações em SP e RJ.

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Anexo ao Informe Técnico 05_2015

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Anexo ao Informe Técnico 05_2015

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Anexo ao Informe Técnico 05_2015

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Informe Técnico 04_2015 - publicada regra sobre recall de alimentos - RDC nº 24, de 08 de junho de 2015

Regra sobre recall de alimentos RDC nº 24, de 08 de junho de 2015

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Anexo ao informe técnico 04_2015

RDC nº 24, de 08 de Junho de 2015

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Informetec 03_2015 - alterações relativas à margem de valor agregado vigente em cada estado

Nova tabela - alterações relativas à margem de valor agregado vigente em cada estado de 15 de maio de 2015

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Informetec 02_2015 - orientações referentes à margem de valor agregado vigente em cada estado

De 08 de abril de 2015

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Informetec 01_2015 - alterações de st para o Rio de Janeiro

Novos decretos relativos à substituição tributária

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Informetec 07_2014 - alterações de MVA_Sergipe

Alteração da substituição tributária do Rio Grande do Sul (RS) para o estado de Sergipe (SE)

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Informetec 06_2014 - alteração de MVA_Rio de Janeiro

Alteração da substituição tributária para o estado do Rio de Janeiro

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Informe técnico 05_2014 - alterações de MVA

Substituição tributária para os estados

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Informetécnico 04_2014 - MVA por estado

Margem de valor agregado (MVA) por estado brasileiro

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Informetécnico 03_2014 - preço mínimo da uva

Preço mínimo para a safra da uva 2013/2014

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Informetécnico 02_2014 - novo decreto do vinho

Entenda o novo decreto do vinho

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Informetécnico 01_2014 - MVA Paraná e Minas Gerais

MVA para o suco de uva no estado do Paraná

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