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Instrução Normativa Nº 51, DE 07 DE OUTUBRO DE 2008
Altera a Instrução Normativa nº 2, de 27 de janeiro de 2005. |
 52.Kb |
Instrução Normativa Nº 5, DE 06 DE MAIO DE 2005
Aprova os Padrões de Identidade e Qualidade Para Sangria. |
49.Kb |
Instrução Normativa Nº 5, DE 06 DE MAIO DE 2005
ANEXO
PADRÕES DE IDENTIDADE E QUALIDADE PARA SANGRIA |
13.Kb |
Instrução Normativa Nº 2, DE 27 DE JANEIRO DE 2005
REGULAMENTO TÉCNICO PARA FIXAÇÃO DOS PADRÕES DE IDENTIDADE E
QUALIDADE PARA COQUETEL DE VINHO OU BEBIDA ALCOÓLICA MISTA DE
VINHO. |
22.Kb |
Instrução Normativa Nº 2, DE 27 DE JANEIRO DE 2005
Aprova o Regulamento Técnico para Fixação dos Padrões de Identidade e Qualidade para Coquetel de Vinho ou Bebida Alcoólica Mista de Vinho, na forma constante do Anexo a esta Instrução Normativa. |
52.Kb |
Instrução Normativa Nº 19, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2003
ANEXO
NORMAS SOBRE REQUISITOS, CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA O REGISTRO DE ESTABELECIMENTO, BEBIDA E FERMENTADO ACÉTICO E EXPEDIÇÃO DOS RESPECTIVOS CERTIFICADOS. |
37.Kb |
Instrução Normativa Nº 19, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2003
ANEXO II(*)
REGISTRO DE PRODUTO |
14.Kb |
Instrução Normativa Nº 19, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2003
ANEXO I (*)
REGISTRO DE ESTABELECIMENTO |
13.Kb |
Instrução Normativa Nº 19, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2003
Aprova as Normas Sobre Requisitos, Critérios e Procedimentos para o Registro de Estabelecimento, Bebida e Fermentado Acético e Expedição dos Respectivos Certificados. |
64.Kb |
Instrução Normativa Nº 1, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2002
Aprova os Regulamentos Técnicos de Identidade e de Qualidade para a classificação dos produtos a seguir discriminados: Abacaxi; Uva Fina de Mesa; Uva Rústica. |
58.Kb |
Instrução Normativa Nº 5, DE 31 DE MARÇO DE 2000
REGULAMENTO TÉCNICO PARA A FABRICAÇÃO DE BEBIDAS E VINAGRES, INCLUSIVE VINHOS E DERIVADOS DA UVA E DO VINHO, RELATIVO ÀS CONDIÇÕES HIGIÊNICAS E SANITARIAS, DIRIGIDO A ESTABELECIMENTOS ELABORADORES E OU INDUSTRIALIZADORES. |
68.Kb |
Instrução Normativa Nº 5, DE 31 DE MARÇO DE 2000
Aprova o Regulamento Técnico para a fabricação de bebidas e vinagres, inclusive vinhos e derivados da uva e do vinho, dirigido aos estabelecimentos que especifica. |
50.Kb |
Instrução Normativa Nº 1, DE 07 DE JANEIRO DE 2000.
REGULAMENTO TÉCNICO PARA FIXAÇÃO DOS PADRÕES DE IDENTIDADE E QUALIDADE PARA SUCO DE UVA. |
14.Kb |
Instrução Normativa Nº 1, DE 07 DE JANEIRO DE 2000
Aprova o Regulamento Técnico Geral para fixação dos Padrões de Identidade e Qualidade para Polpa de Fruta. |
60.Kb |
Instrução Normativa Nº 1, DE 07 DE JANEIRO DE 2000 - Anexo
REGULAMENTO TÉCNICO GERAL PARA FIXAÇÃO DOS
PADRÕES DE IDENTIDADE E QUALIDADE PARA POLPA DE FRUTA. |
19.Kb |
Instrução Normativa Nº 1, DE 07 DE JANEIRO DE 2000
REGULAMENTO TÉCNICO PARA FIXAÇÃO DOS PADRÕES DE IDENTIDADE E QUALIDADE PARA POLPA DE UVA |
14.Kb |
Instrução Normativa Nº 36, DE 14 DE OUTUBRO DE 1999
REGULAMENTO TÉCNICO PARA FIXAÇÃO DOS PADRÕES DE IDENTIDADE E QUALIDADE PARA FERMENTADOS ACÉTICOS |
30.Kb |
Instrução Normativa Nº 36, DE 14 DE OUTUBRO DE 1999
Aprovar o Regulamento Técnico para Fixação dos Padrões de Identidade e Qualidade para Fermentados Acéticos. |
60.Kb |
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